Ao todo, 214 militantes que participaram da campanha em favor de condenados no mensalão querem explicações do ministro do STF
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Arrecadação supera o valor da multa imposta, que é de R$ 971,1 mil
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações
Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro