Buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho entraram no 17º dia. Ainda há 160 desaparecidos.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Na visão do ministro, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil
Governador prepara reforma administrativa
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
O americano tem voltado suas atenções para fora dos EUA, em particular ao Brasil
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
Presidente teve aumento da movimentação intestinal. Ainda não há previsão de alta, segundo porta-voz da Presidência.
Na segunda-feira, o jornal O Estado de São Paulo publicou um texto preliminar da PEC
O presidente cotinua em descanso e tem sido evitados despachos
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Onyx Lorenzoni atribui a vitória ao sentimento de mudança pela "nova política" no Senado.
Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.
Senador ssumirá o comando da Casa pela primeira vez
Plenário lotado para a posse e o juramento dos deputados eleitos em outubro
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Caso teria ocorrido em aldeia no Xingu há 15 anos. Ministra diz que não violou nenhuma lei.