O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informará as eleitoras e eleitores piauienses, de modo unificado
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Apuração diz respeito a ataque antigo, e não à tentativa de derrubar o site ocorrida neste domingo