A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Prefeito de Picos vai receber no Rio de Janeiro, homenagem pelos avanços administrativos no município.
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,