A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Diplomata dos EUA pede moderação ao Bahrein, que também tem protestos
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Forças Armadas dizem que transição vai durar seis meses ou até nova eleição
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
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