Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Arrecadação supera o valor da multa imposta, que é de R$ 971,1 mil
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações
Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Roberto Jefferson inicia campanha para arrecadar dinheiro e pagar multa de R$ 720 mil
Joaquim Barbosa disse também que ainda não tomou qualquer decisão quanto ao pedido de renovação da prisão domiciliar
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.