O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
O ex-atleta do Flamengo ocupa uma cela individual de 6 m² desde meados de 2010
Durante a busca e apreensão feita no escritório do doleiro, a PF encontrou oito comprovantes de depósitos que chegam a R$ 50 mil em nome do senador
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath
Segundo o juiz, os comprovantes estavam no escritório do doleiro Alberto Youssef, durante o cumprimento dos pedidos de busca e apreensão da Operação.
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
Durante as buscas na residência de Silval, foi encontrada uma arma com registro vencido
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro