Mensagem foi obtida pela PF no inquérito que apura uma trama de golpe de Estado
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Durante sua palestra, o vice-governador do Maranhão destacou a importância da fé aliada ao compromisso com a sociedade, especialmente em tempos de polarização e extremismo
Grupo terrorista devolveu corpos das crianças Ariel e Kfir Bibas.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Embora o número exato de vítimas não tenha sido divulgado, as autoridades confirmaram que a situação já foi controlada.
Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-deputado está preso por descumprir medidas cautelares e pediu liberdade com base em indulto natalino
De acordo com o relatório da PF, Josimar Maranhãozinho liderava o esquema criminoso
O presidente causou polêmica ao falar que é preciso “educar” a população em relação ao preço dos alimentos
Programa Agroamigo atende agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
O governador do Piauí é o novo presidente do grupo e liderará os esforços para transição energética, assim como para o desenvolvimento econômico da região.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.