O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Presidente apontou troca de mensagens do dia 22 a fim de contestar versão de ex-ministro sobre troca no comando da PF. Mas teor é semelhante ao do diálogo do dia 23, revelado por Moro.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Nomeação ocorre após o ministro do STF Alexandre de Moraes barrar a indicação, pelo presidente, de Alexandre Ramagem, amigo dos filhos de Bolsonaro, para chefia da PF.
André Mendonça tomou posse na vaga aberta por Sergio Moro, que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Jornal Nacional revelou troca de mensagens entre presidente e ministro, na qual Bolsonaro pede interferência na investigação de deputados aliados. Em outro diálogo, deputada Carla Zambelli sugere ao ex-ministro aceitar demissão de diretor da PF em troca de vaga no STF. Ele recusa.
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Parlamentares e especialistas discordam
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.