Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Segundo a defesa, Jefferson, até agora, só teve contato com os médicos. Nem os advogados nem familiares puderam conversar com o político por determinação do ministro do STF
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Segundo a plataforma, o bloqueio da conta aconteceu por causa de uma ordem judicial.
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Atualmente, a instituição atende 400 alunos, mas meta é aumentar o número para 520, após a ampliação e reforma do espaço
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.