Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Com esta nova decisão, os leitos que antes eram custeados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) passam a ser financiados pelo Ministério da Saúde.
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
O ministro Nunes Marques, do STF, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira, na 2ª Turma
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
De ontem para hoje, houve 34.027 diagnósticos positivos em todo o país.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,