A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Pesquisa foi realizada entre os dias 23 a 26 de outubro com 1.138 eleitores
O capitão Marcelo Vaz, de 38 anos, piloto da aeronave, esteve na cerimônia e disse que apenas cumpriu sua "missão de piloto"
Serviços de educação tem 75,36% de aprovação na administração do governador Wellington Dias
O homem preso foi identificado como Péricles Mendes Ribeiro, vulgo
<u>Feirão:</u> Negócios atingem R$ 22 milhões no 1º dia
O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta
Secretariado da equipe de Roseana Sarney foi empossado em salão do Palácio dos Leões
Os agentes denunciaram à secretária várias irregularidades praticadas por Edmar
A diversidade sexual e o diálogo com a sociedade sobre o assunto são pauta para a IV Edição
A Operação Pica-pau, realizada na região da fronteira entre Ceará e Piauà e na Serra da Ibiapaba
Amanhã, Nazareno fará caminhada, a partir das 16h, no Bairro Promorar
A inauguração acontece às 9h30 e contará com a presença do prefeito Sílvio Mendes
Os convocados foram aprovados no concurso público realizado em janeiro do ano passado
O CejasEjas funciona nos turnos manhã e tarde, com 38 professores e 12 servidores administrativos
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro
No início da semana, o prefeito Sílvio Mendes se reuniu com o presidente da Fundação Municipal
Governo vai investir pelo menos R$ 350 milhões no programa Luz para Todos
O pagodeiro tem autorização para outros dois shows
Belo só poderá sair da prisão depois de receber novas autorizações da Vara de Execuções Penais
O projeto contempla 36 escolas municipais com alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Após o lançamento, terão início os trabalhos do Encontro de Articuladores