A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Os presentes recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato presidencial são alvo de investigação pelo TCU, que determinou a devolução dos itens que ultrapassem o valor de R$ 8 mil.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Em postagem em rede social neste sábado, ex-chefe de Estado disse que o “principal candidato republicano e ex-presidente dos Estados Unidos será preso"
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Apoiador de Jair Bolsonaro durante todo seu governo e na campanha a reeleição, Roberto Justus afirmou que ele 'ouve pessoas erradas'
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Alvo de diversas ações judiciais, o ex-presidente permanece nos Estados Unidos e não tem data prevista de retorno ao Brasil.
Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como "inacreditável"
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado.
Presidente deu declarações na abertura da primeira reunião ministerial de sua nova gestão
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões