Evandro Bezerra da Silva foi condenado por homicídio doloso com duas qualificadoras e deverá cumprir 18 anos e oito meses de prisão
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
Folha de São Paulo representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público,
A mulher, que não teve seu nome divulgado para sua própria segurança, disse que poucas horas depois da cerimônia de casamento ela foi atacada.
Dilma nega que Barbosa a tenha ignorado diante do papa
O juiz também determinou que o INSS informe à Justiça, mensalmente, as medidas adotadas para dar cumprimento à sentença
Para MP, acusado é uma pessoa calculista, fria e que não admitia ser contrariada
Luana Piovani estava sob efeito de maconha quando foi agredida pelo ator
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou ontem o processo de inspeção
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,
Presidente do Senado divulgou nota sobre viagem para Porto Seguro.
Um jovem vai receber uma indenização de R$ 22,6 mil por ter sido espancado em uma boate do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
PI: Cerca de 70% dos presos aguardam julgamento
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
A arma usada no assassinato foi encontrada em um gramado nos arredores do fórum
Ele aproveitou o fato de que a vítima estava embriagada para abusar sexualmente dela.
Declaração causou polêmica no país; juiz se defendeu dizendo que foi "mal interpretado"
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Advogado vai recorrer da decisão e buscar reparação junto ao magistrado
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”