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Confira notícias e artigos relacionados a Magistrado e saiba tudo sobre o assunto
STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça
Sistema eletrônico

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

TJ-PI rompe barreiras, amplia direitos e investe em inclusão e acessibilidade
Inteligência Artificial

TJ-PI rompe barreiras, amplia direitos e investe em inclusão e acessibilidade

O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.

Desembargador Téssio Tôrres é eleito como o novo presidente do TRT Piauí
Trabalho

Desembargador Téssio Tôrres é eleito como o novo presidente do TRT Piauí

A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.

PF faz operação que investiga plano para matar Lula, Alckmin e Moraes; saiba quem são os alvos
Punhal Verde e Amarelo

PF faz operação que investiga plano para matar Lula, Alckmin e Moraes; saiba quem são os alvos

O Exército acompanhou a execução dos mandados em localidades como Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Idoso de 64 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Barras após 9 anos
NORTE DO PIAUÍ

Idoso de 64 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Barras após 9 anos

Na época do fato, o homem havia sido preso e posteriormente colocado em liberdade.

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo
Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

Atentado reforça necessidade de responsabilização de quem atente contra a democracia, diz Barroso
Presidente da corte

Atentado reforça necessidade de responsabilização de quem atente contra a democracia, diz Barroso

Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"

Juíza Rosimayre Gonçalves toma posse hoje (14) como desembargadora federal do TRF1
Em Teresina

Juíza Rosimayre Gonçalves toma posse hoje (14) como desembargadora federal do TRF1

Ela integrou a lista por três vezes e foi indicada pelo critério de merecimento.

Ministros do STF foram retirados em segurança; Lula já havia deixado o Planalto
terror

Ministros do STF foram retirados em segurança; Lula já havia deixado o Planalto

O tribunal também informou que “novas informações sobre as investigações serão divulgadas conforme os fatos se desenrolem”

Wellington Dias elogia STF por proibir apostas com recursos do Bolsa Família
Ministro do Desenvolvimento Social

Wellington Dias elogia STF por proibir apostas com recursos do Bolsa Família

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais

Ex-BBB Felipe Prior é condenado novamente por estupro cometido em 2015
Novo caso

Ex-BBB Felipe Prior é condenado novamente por estupro cometido em 2015

O ex-BBB Felipe Prior foi condenado novamente pelo crime de estupro, ocorrido na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo, em fevereiro de 2015

Religiosidade

Artigo: 'A coroa da justiça', escrito pelo magistrado piauiense Roberto Veloso

"Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé." (2 Timóteo, 4:7)

Justiça do DF

Justiça: Mulher é condenada por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão

Entenda o caso

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer por calúnia e injúria

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime

Falta de imparcialidade

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

Investigação da Polícia Federal

Quem são os 5 desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por venda de sentenças

Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Operação deflagrada

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Ofensiva do Congresso

Oposição quer rever rito de impeachment de ministros do STF após fala de Gilmar

Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment

Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

A partir de hoje

Eleitores em cidades com segundo turno só podem ser presos em flagrante

Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.

Abordagem da PRF

União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”

A arma é a palavra

Artigo: 'Guerreiros vencedores', escrito pelo magistrado piauiense Roberto Veloso

Fortalecermo-nos espiritualmente é tarefa de todo o cristão para enfrentar a dura batalha diária contra aquele que nos quer destruir, por meio das acusações e tentações

Veveta fora do processo

Ivete Sangalo é inocentada em processo por tumulto no Carnaval da Bahia

Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói em um processo movido por uma foliã na Comarca de Niterói, em março deste ano

Oposição incomodada

STF reage após senador dizer que terá votos necessários para impeachment de Moraes

Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro

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