A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
O constrangimento foi durante transmissão da sessão da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul e acabou sendo interrompida.
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
O corpo de Mônica Maria Andrade Figueiredo foi encontrado por seu marido, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves