O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
O presidente também exigiu que a galeria mencione as “mentiras” que, segundo ele, levaram à eleição de Jair Bolsonaro
Lula finalizou seu discurso reforçando a necessidade de garantir que ninguém mais seja vítima de perseguição ou violência por suas crenças políticas.
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
Cada empresa ou repartição pública decide sobre a adoção dessas folgas, conforme previsto pelo decreto do governo federal
O projeto Pé-de-Meia, por exemplo, atendeu 4,1 mil alunos com um total de R$ 5,3 milhões em recursos.
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde janeiro de 2023, início da gestgão do Presidente Lula, 62 novos destinos foram incorporados à pauta exportadora brasileira, ampliando a diversidade de mercados e produtos alcançados.
Grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul será liderado pelo Brasil que terá o papel de organizar e coordenar as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o bloco e reúnem representantes dos países-membros.
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
Hamilton Mourão explicou que, embora tenha ocorrido discussão entre uma ala das Forças Armadas, não houve ação concreta e as conversas se limitaram a “WhatsApp” e “ações táticas”
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
Presidente passou por cirurgia para drenagem de um hematoma, na madrugada desta terça, no Hospital Sírio-Libanês. Ele está internado na UTI
Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (04).
O ministro comemorou uma redução para 4,4%, o menor índice de extrema pobreza da história do país, comparando os números de 2003 e 2023