O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Ele não apresentou sintomas da doença
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Apesar de a cirurgia, realizada no dia 23, ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19
Ministro foi ao hospital para retirar um abcesso e apresentou sintomas iniciais de infecção por coronavírus. Toffoli fará novos exames para descartar eventual 'falso negativo'.