Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto
A entrega fora do prazo está sujeita a multa e pode resultar em irregularidades no CPF do contribuinte
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Os países do bloco sul-americano (Uruguai, Paraguai e Argentina) teriam preferência no leilão.
Os grupos que têm prioridade na fila de restituição incluem idosos, deficientes, pessoas com doenças graves, professores e moradores do RS
Desfaça os mitos comuns sobre os cabelos brancos, aprenda os fatos sobre a causa, prevenção e opções de tratamento
Consulta estará disponível a partir de 10 horas da manhã; confira
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal incluiu os moradores afetados no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024
O aumento do número de jogadores à disposição era um pleito da CBF e foi autorizada pela Conmebol
Dorival Júnior, que anunciou a lista de 23 para o torneio, poderá chamar mais três atletas
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil
Os efeitos devastadores dos temporais e inundações já resultaram em mais de 130 mortes e 141 desaparecidos, conforme a Defesa Civil. Além disso, há 756 feridos.
Moradores podem retirar até R$ 6.220 por conta vinculada. A capital sulista Porto Alegre está na lista
A ação excepcional anula, de forma temporária, a resolução anterior que proibia a venda livre de álcool 70% a partir de 30 de abril deste ano
Além da tentativa de sobreviver às chuvas altas e a queda de temperatura, as pessoas estão sofrendo com a exposição prolongada ao frio, o que causa a condição
Recursos serão despachados nesta quarta-feira (8) para a Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro
Cada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia. Abrigos terão prioridade no recebimento dos itens.
Na ocasião, o Ministro das Cidades enfatizou que todas as propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul para contenção de encostas foram contempladas.
A decisão foi tomada por meio de uma Medida Provisória, que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira.
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público