Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Gilberto Albuquerque, informou que será realizada uma reunião com o Comitê Gestor para definir o posicionamento da capital após a decisão do STF.
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.