Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.
Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Assessoria do craque desmentiu festa, mas jogador não
Ranking é do The Guardian
Atacante brasileiro do PSG ironiza entidade máxima do futebol em nome de sua live: 'The Best of CSGO'
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
O polonês citou influências brasileiras em sua carreira e mencionou os nomes de Ronaldo e Romário
Além disso, na disputa ao troféu de gols mais bonito do ano está o jogador do Flamengo
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Documento entregue ao STF cita Coronavac e fala em 108 milhões de doses para população prioritária.
Cerimônia virtual de entrega do "The Best" acontece no dia 17 de dezembro
Segundo a PF, esquema investigado teria desviado dinheiro de emendas parlamentares destinadas à área da saúde do estado desde abril
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.