A decisão está datada como do dia 28 agosto
Mesmo condenado, ele poderá registrar sua candidatura
O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Há na região uma delegacia especializada nesses casos, que tem batido recordes de denúncias.
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Expectativa era Dilma arredondar para R$ 625, mas ela reduziu o valor
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
Vice-presidente está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
Com isso, a prestação, que começa mais elevada, cai com o tempo