De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.
A moto aparece nas imagens das câmeras de monitoramento seguindo o carro da juíza
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
O juiz reconheceu que a situação é "excêntrica" e disse que pode reavaliar a situação ao longo do processo
Prefeita Maria Salomé da Silva Cronemberger é condenada a 7 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça
Havia pessoas que me incomodavam na Band, diz Datena
A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia.
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Moradores de Camacan e de povoados vizinhos foram ouvidos durante toda a quinta-feira (2) pelo Ministério Público
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.