Ele é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação.
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
Medida atende aos pacientes judiciários em conflito com a lei
Os crimes dessa natureza são cada vez mais frequentes.
Maior pena dos condenados na Lava-Jato é do ex-diretor da Petrobras
A medida visa, sobretudo, resguardar os direitos humanos
O pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Co
Parceria entre prefeituras e a Seds já está acontecendo em Ribeirão
Alguns processos julgados estão em recurso.
O manual elenca as condutas vedadas ao agente público
A mudança legislativa traz também novos desafios
Justiça decretou a prisão preventiva de Ribamar Alves
A equipe de engenheiros da Sejus já fez avaliação do terreno
O julgamento ocorreu em Oeiras(PI) na última quarta-feira (16)
A medida cautelar colocada contra Cunha é assinada por Janot
Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
As prova serão aplicadas em 1º e 2 de dezembro em todo o país
O objetivo é capacitar policiais e agentes penitenciários do Estado
A representação é por conduta abusa do diretor
Juiz determinou prisão preventiva.
Segurança desconfiou da 'senhora', fez abordagem e impediu ação
Dos 223 inscritos, 147 reeducandos realizam o Enem
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
O secretário é um grande defensor da ressocialização dos detentos
Tendência de execuções e prisões ganhou impulso