A Secretaria de Justiça do Piauí e a Secretaria de Educação do Estado vão realizar, neste sábado (28), revisão do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, o Enem PPL 2015, nas penitenciárias. Neste ano, 223 detentos do Piauí farão as provas – um aumento de quase 100% nas inscrições, em relação a 2014. As provas serão aplicadas nos dias 1º e 2 de dezembro em todo o país.
Em Teresina, a revisão vai acontecer de 8h às 13h, na Casa de Custódia, e reunirá 100 reeducandos vindos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Casa de Detenção de Altos, Penitenciária Feminina, Irmão Guido e da própria Casa de Custódia. No interior, as revisões serão por vídeo-aulas. Ao todo, reeducandos de 13 penitenciárias do Piauí vão participar do Exame.
Na revisão, serão abordadas as disciplinas de Linguagem, Filosofia e Sociologia, Matemática, Química e Redação e, em Teresina, vão ser ministradas por professores de cada área. O Enem nas penitenciárias do Piauí seguirá os mesmos moldes do aplicado em todo país nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão realizadas nas unidades prisionais.
“Hoje, mais de 600 pessoas estão estudando nas penitenciárias do Piauí, quatro vezes mais do que no ano passado. Acreditamos que somente com educação e trabalho poderemos mudar a realidade do sistema e, claro, da sociedade. Essas 223 pessoas que vão fazer o Enem escolheram pegar a oportunidade para mudar de vida”, diz o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Dos 223 inscritos, 147 reeducandos realizam o Exame para garantir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Estes detentos cursam a 6ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), correspondente ao 1º e 2º anos do Ensino Regular. Se eles atingirem nota suficiente, concluem o Ensino Médio. Os outros 76 reeducandos, que cursam a 7ª etapa da EJA, farão o Enem concorrendo às vagas no Ensino Superior.
Mais de 42 mil pessoas privadas de liberdade se inscreveram para o Enem
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Governo Federal, 42.542 pessoas privadas de liberdade de 1.190 unidades prisionais das 27 unidades federativas se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio neste ano.
No primeiro dia, os internos terão 4 horas e 30 minutos para responder às provas referentes a Ciências Humanas e Naturais. No segundo dia, serão 5 horas e 30 minutos para responder às provas de Línguas Estrangeiras, Matemática e a Redação. As provas do Enem terão início à 11h no Piauí, considerando o horário de verão em Brasília-DF.
Estudar no sistema possibilita redução de pena
O estudo, além do valor para a ressocialização, é fator a ser considerado para remição de pena, conforme a Lei Federal nº 12.433/2011, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e dispõe sobre a redução de parte do tempo de execução da pena levando em conta o estudo ou o trabalho.
De acordo com a Lei, a cada 12 horas de frequência às aulas no sistema penitenciário, o interno garante um dia de remição. Se o detento concluir o Ensino Fundamental, Médio ou Superior dentro do próprio sistema, o tempo a ser reduzido na pena é acrescido de 1/3 contabilizados sobre a redução.