Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Perfis de outros BBBs e ex-BBBs se manifestaram na web repudiando o vazamento
A vítima está internada em estado grave no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
A mãe da vítima informou aos policiais que seu irmão, de 30 anos, chamou sua filha e passou a mão nas partes íntimas dela, fato relatado pela criança e o seu irmão de anos.
Na Alemanha, os meninos são ensinados que o ideal é urinar sentados, seja em casa, seja em banheiros públicos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado