A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
A vereadora Teresa Britto (PV) solicitou que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clóvis Junior, compareça à Câmara Municipal
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
O deputado não pode ser contatado pessoalmente pela reportagem do Globo Amazônia
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Lei do botijão de 8 e 13 qulos já está em vigor
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Bento XVI discursou para diplomatas no Vaticano
Para a Polícia Rodoviária Federal, agente agiu de forma correta
A transferência foi realizada por veterinários e técnicos da ONG sem o uso de sedativos.
Em entrevista à revista Época, e diz que a tragédia se deve a 40 anos de omissão
Cabral acredita que deve existir um "pacto internacional" em torno do assunto
A finalidade é criar alternativas de emprego e renda
Todos foram encontrados pela fiscalização em uma edificação precária na cidade de Corrente