Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Contribuintes nessa situação poderão fazer declaração retificadora
Na Câmara, falta de acordo pode atrapalhar andamento das votações.
Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos
De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas.
Mais de 28 milhões de trabalhadores foram beneficiados em todo o país
Parentes e amigos fazem manifestações e homenagens aos 199 mortos do voo JJ 3054
Pesquisadores mostram os bastidores da aprovação da primeira lei antifumo no Brasil
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
De acordo com órgão, é o segundo maior lote da história.
TSE nega sete pedidos de candidatos com ficha suja
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Rodrigo Maia disse que a opção por Índio da Costa "não foi uma decisão de partido A ou B"
A partir de quinta-feira (1), partidos têm 5 dias para registrar os resultados.
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
Crédito suplementar também beneficia estados, municípios e DF.
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Deputado federal foi condenado por decisão colegiada em abril deste ano
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ele pagou o valor da pensão e foi liberado
Projeto na Câmara dos Deputados sugere a criação da data para discutir o ato sexual