Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
A decisão do desembargador Fernando Mendes determina que todo o pregão permanece suspenso.
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Segundo o projeto, todas as edificações deverão apresentar a Prefeitura Municipal de Teresina um laudo.
Novo apresentou dois projetos de lei que visam ampliar a participação da população.
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Esta é a quarta regional que acontece no Piauí do evento que mostra o que é Controle Social
- O vicegovernador é meu amigo e todos os deputados do PMDB participam da administração, frisou.
A expectativa é que ela seja promulgada nos próximos dias pela governadora, que se manifestou a seu favor, informaram autoridades
O plano foi elaborado junto com os sindicatos da área de saúde do Estado.
A proposta visa conseguir o apoio da população no combate aos incêndios.
- Muitos políticos estão pensando os arranjos políticos tendo em vista as eleições de 2014, diz ele.
A divulgação do resultado final após avaliação dos recursos será no dia 15 de junho.
Apesar da 7ª colocação, ela terá de cursar o ensino médio antes de ingressar
O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem.
Os cursos mais concorridos foram o de Medicina e Direito.
Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.
A assessoria jurídica da APPM se reuniu na tarde de ontem com as instituições organizadoras do concurso.
Salário mínimo dos servidores estaduais passará de R$ 630 para R$ 720
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
O polo do IFPI no Dirceu foi resultado de um ano e meio de negociações.
O padre chegou ao Recife na última terça-feira (3) para revalidar o visto permanente de estrangeiro na Polícia Federal (PF) da capital pernambucana
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais