Notícias e artigos sobre Lei elaborados

Secretaria fará o cadastro de todos os agricultores de Teresina

SEMP já tem equipe formada e aguarda aval do TCU para atuar como unidade gestora.

17/09/2021 14:11

Dia da Amazônia: preservar floresta no Maranhão é desafio

Do total da floresta amazônica maranhense, 76% já foi totalmente perdido nos últimos 30 anos

05/09/2021 17:20

Piauí inicia microrregiões de saneamento para universalizar acesso à água

As três primeiras criadas são as microrregiões Litorânea, Entre Rios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira

29/08/2021 11:28

Piauí dá início a audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária

As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.

02/08/2021 14:01

Carlos Augusto diz que Brasil pode ter recorde de homicídios em 2021

Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL

29/07/2021 12:07

Orçamento de Teresina inclui obras e prevê realização de concurso público

LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.

20/07/2021 11:02

PL busca fortalecer papel do Legislativo no controle de constitucionalidade

Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores

18/07/2021 11:37

Governo do Estado publica decreto sobre novo marco regulatório

A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.

17/07/2021 15:03

Transferência de animais do Zoobotânico pode ocorrer no 2° semestre

A estimativa de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), é que a operação inicie logo após a aprovação do protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque

15/07/2021 11:24

Margarete Coelho coordena grupo que discute Código de Processo Penal

Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.

01/07/2021 09:55

Piauí é 3º do ranking como estado mais fácil para abrir empresas no Brasil

Piauí ficou em terceiro lugar com 84,05 pontos.

17/06/2021 16:22

Academia onde luta clandestina foi realizada será interditada em Teresina

No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.

14/06/2021 13:46

Vereador propõe projeto que institui serviço de táxi-lotação em THE

Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.

02/06/2021 13:18

Leilão da Cedae supera previsões e arrecada R$ 22 bi com 3 blocos

A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.

30/04/2021 16:57

CPI da Covid aprova convocar Queiroga e ex-ministros de Bolsonaro

Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

29/04/2021 11:35

Amarante será contemplada com lei de incentivo ao esporte

Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio

05/04/2021 13:45

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro de barrar decretos em 3 estados

Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

23/03/2021 14:49

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar

07/03/2021 10:02

Erisvaldo Marques dos Reis é reeleito como defensor público geral

Defensor foi candidato único ao pleito que escolheu o gestor da Instituição pelos próximos dois anos.

26/02/2021 16:16

Eleição para defensor público geral acontece amanhã (26)

Erisvaldo Marques dos Reis é candidato único

25/02/2021 17:24

Entidades civis e militares de Campo Maior participam de audiência

Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.

06/02/2021 18:02

Jovens da seleção sub-17 têm chance de ouro ao lado das grandes

A ideia com o projeto elaborado pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) é dar experiência a jovens atletas

22/01/2021 11:34

Assembleia Legislativa do Piauí aprovou 240 leis e 4 PEC's em 2020

A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.

25/12/2020 12:15

Senado aprova vacina contra a Covid-19 gratuita pelo SUS

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

03/12/2020 22:02

Câmara aprova mais de R$ 3,7 bilhões em orçamento da PMT para 2021

Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.

03/12/2020 11:08