Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Essa redução de custo, no entanto, dificilmente será repassada ao consumidor por causa do dólar alto
Grupo de Trabalho de Telefonia também vai apresentar projetos de isenção às teles
A reforma do ICMS está por um fio. O clima nos Estados e no Congresso é de desânimo
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Ministério Público Estadual solicitou através de ofício ao governador Wilson Martins a alteração no decreto
Com a desoneração, disse o prefeito, seria possível abaixar a tarifa em cerca de 7%.
Características da banca são determinantes para o estilo de prova.
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
O rastreamento de dados bancários do juiz alcança período de 7 anos, desde 2006
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Governo afirma que não há motivos para temer diminuição da competitividade das empresas locais ou inviabilidade de negócios.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Pais devem preparar o bolso para os gastos em janeiro.
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
A proposta prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Estudos mostram que no Brasil são gastas 2.600 horas para se apurar impostos.
Sem royalties, o governador do Rio põe Copa e Olimpíadas em xeque