O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Humberto Bosaipo, do DEM, é um dos beneficiados.
Relator do Orçamento muda proposta para dar aumento acima da inflação aos trabalhadores
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
Promotoria indiciou médico por homicídio involuntário
Valor representa um terço do orçamento publicitário dos órgãos federais
A transferência foi realizada por veterinários e técnicos da ONG sem o uso de sedativos.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O investimento no fundo surge como promessa de um bom negócio para o trabalhador
Expectativa de inflação de 2009 avança para 4,39% na semana passada