O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Aliados do governo avaliam que Bolsonaro precisa contemplar o Senado, principalmente agora quando está acuado pela CPI.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Se aprovado, aumento em relação ao mínimo atual será de R$ 47.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Estudo da FGV com dados do IBGE mostra o impacto do afastamento da escola em diferentes faixas etárias
Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
Relatório anual da Cisac, entidade que reúne sociedades de autores do mundo todo, prevê que crise da Covid-19 impactará seriamente as indústrias criativas em 2020 e 2021
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Entidade pretende acelerar volta aos treinos com segurança durante o combate à pandemia no Brasil
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"