Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
. Ele disse que "Ao identificar a orientação sexual dos filhos os pais não devem condena-los ou escondê-los, em vez disso devem prestar todo o apoio", declarou
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
O comando do Exército divulgou as diretrizes para o combate à Covid-19. Documento é assinado pelo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Trump reagiu à fala de Joe Biden e divulgou um comunicado em que acusa o presidente americano de "tentar dividir ainda mais a América"
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
A TV Box é comprada por milhões de brasileiros e esse tipo de equipamento fez a pirataria triplicar no Brasil
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto