Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
A decisão de reajuste foi dada no começo de junho e ficou estabelecida em no máximo 9,63%.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A aluna participou de ações de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, o que a encorajou a denunciar os abusos
Raimundo Santos, presidente da associação, diz que os moradores têm dificuldade de ir aos estabelecimentos por conta do impedimento do dono do terreno.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
A permissão foi concedida após uma reunião entre a prefeita de Praia Grande e o ministro Flávio Dino
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
As provas feitas individualmente foram realizadas em quatro aparelhos: Mesa de salto, paralelas assimétricas, trave de equilíbrio e solo.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concentra as vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
Cerca de 6 mil agentes, o que corrresponde a metade do efetivo da corporação, deverão a utilizar as bodycams.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.