TUDO SOBRE "Lei brasileira"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei brasileira e saiba tudo sobre o assunto

Fux cobra medidas contra o feminicídio após morte de juíza

Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.

Juíza é morta na frente das filhas em plena noite de véspera de natal

Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.

Justiça decreta prisão de Giba por dívida de pensão de R$ 300 mil

A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.

Câmara aprova 5 dias para Anvisa autorizar vacina registrada fora

Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility

Mayra Cardi é investigada por crime de bigamia ao tentar anular união

Ela havia aberto um processo para tentar anular sua união com o ator da Record, mas desistiu após ser repreendida em juízo

Segunda parcela do 13º deve ser paga nesta sexta-feira (18)

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tiveram as duas parcelas da remuneração extra antecipada entre os meses de maio e abril.

Lipe, uma lição de vida dentro das quadras de vôlei de praia

É claro que o esporte é sua paixão, mas o sentimento vem de algo ainda mais profundo.

Pastor diz que vacina 'tem HIV' e MPCE exige processo civil e criminal

Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.

Reajuste: governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.

Atleta piauiense Cláudio Roberto recebe medalha olímpica após 20 anos

Companheiros de revezamento participam da premiação organizada pelo COB e pela CBAT, em São Paulo, e simulam 4x100m na pista

Robinho pode ser preso no Brasil, por estupro se falhar último recurso

Veja os próximos passo para a acusação do jogador

Doria diz que Butantan começou produção da vacina CoronaVac no Brasil

Segundo o governador, a capacidade de produção chegará a 1 milhão de doses por dia

OAB vai ao STF por compra de vacinas da Covid com registro no exterior

Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.

Sesi-Bauru pede adiamento de partida por conta da covid-19

O time alega que jogadoras diagnosticadas com a doença terminarão isolamento em meio ao confronto contra time mineiro

Superliga: Competição Feminina é a mais atingida pelo coronavírus

CBV acredita que cenário reflete momento da sociedade brasileira

Ágatha e Duda lideram o ranking nacional de vôlei de praia

Dupla olímpica levaram a melhor sobre Ana Patrícia e Rebecca por 2 sets a 0 na decisão em Saquarema (RJ)

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

Até 2024, meta é ampliar banda larga para escolas públicas do país

Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais

Mais de 4 mil municípios recebem R$ 1,5 bilhão para na cultura

O montante é garantido pela Lei Aldir Blanc. Outros R$ 1,5 bilhão foram entregues aos estados e ao Distrito Federal

Pedido de tombamento do complexo esportivo do Ibirapuera é rejeitado

Decisão abre caminho para que o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o ginásio, seja concedido à iniciativa privada pela gestão João Doria (PSDB). Urbanistas lançam 'carta pública' contra projeto de concessão.

André/George fica com o título e assume liderança do ranking

O ouro nesta etapa rendeu 400 pontos para André e George que assumiram a liderança no ranking da temporada com 1400 pontos.

Lei Aldir Blanc alcança mais de 4 mil municípios

75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor

Edson Fachin vota para que injúria racial seja crime imprescritível

Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira

30º Cine Ceará divulga programação presencial e virtual

O Festival Ibero-americano de Cinema acontece de 05 a 11 de dezembro em formato presencial em Fortaleza, online no Canal Brasil - no serviço de streaming Canais Globo, no canal do festival no Youtube e na TV Ceará

Famosos se manifestam após assassinato de homem negro no Carrefour

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos de idade, foi morto por dois seguranças de supermercado na noite de quinta-feira (19).

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