Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
A Prefeitura de São Paulo repassou em 2009 mais de R$ 243,3 milhões para cinco das empreiteiras
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
Prefeito e vice tiveram os mandatos cassados por irregularidades na campanha
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O objetivo da Agência é fomentar pequenos produtores, abrindo linhas de crédito para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.
Lei do botijão de 8 e 13 qulos já está em vigor
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
Para a deputada, todos os deputados devem concentrar os debates na discussão de projetos que proporcionem melhorias na qualidade de vida da população
Na sua opinião, já na próxima semana, os deputados que integram a base aliada do governo estarão em Brasília para continuar as votações do pré-sal
Valor representa um terço do orçamento publicitário dos órgãos federais
Empresa que aderir poderá abater do IR devido valores dos dois salários extras
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Nova licença de 6 meses aumentará os custos
A cerimônia homenageou os 18 militares brasileiros mortos
244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país
O prefeito do município de São João de Piauí, Robert Paes Landim, estadualizou a discussão no final do ano passado
Se aprovadas essas modificações na lei, os benefícios tributários propostos terão validade até 31 de dezembro de 2014
juros foram reduzidos
Taxa de juros caiu
Bento XVI discursou para diplomatas no Vaticano
Parlamento de Portugal aprova lei que permite o casamento entre gays
Todos os brasileiros serão obrigados a fazer a troca, mas não devem se apressar