Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”