A presidente Dilma Rousseff decidiu atuar diretamente em duas frentes para evitar que a recuperação econômica prevista para o segundo semestre seja ab
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Na capital paulista, o PT confirma, em evento na Câmara Municipal
Presidente eleito do Egito, Mohammed Mursi, presta juramento em cerimônia de posse
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
A deputada estadual Rejane Dias vai anunciar a proposta de criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Atualmente, se um animal é encontrado na rua, o tutor não pode ser punido.
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
O convite foi feito pelo presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional-APN, Wu Bangguo.
Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador.
Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
Acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes invocou o direito constitucional de ficar calado
Na ocasião, o prefeito Elmano Férrer assinou o decreto que define a sistemática do Orçamento.
A previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Zarifa Qazizadah exerce papéis de prefeita e xerife de aldeia em país pouco acostumado a ter mulheres nesses cargos
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
Muitas vezes conseguem se eleger, mesmo sem plataformas claras para seus mandatos.
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Pela nova lei, que entrou em vigor no último dia 16, todo cidadão pode requisitar informações sem precisar explicar o motivo.
Foram uma média de 2.700 inscritos no concurso para preencher 14 vagas de nível superior e 22 de níveis fundamental e médio