O projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham ?tratamentos? para a homossexualidade foi discutido na semana passada na Câmara dos Deputados. No entanto, a ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia, em Teresina, que taxaram o projeto de lei de retrocesso.
O projeto de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), da bancada evangélica, conhecido como projeto que propõe a ?cura gay?, abre caminho para que psicólogos ofereçam ?tratamento? para homossexuais mudarem sua condição sexual. ?Isso é um retrocesso, pois nós sabemos que a homossexualidade não é doença. O que eles precisam é aprender a respeitar as pessoas?, disse a coordenadora geral do Matizes, Maria José Ventura.
A discussão também desagrada os profissionais da área da psicologia. Para o vice coordenador do Conselho Regional de Psicologia, Eduardo Moita, essa discussão vai de encontro às determinações das autoridades em saúde, que já determinaram que a homossexualidade não é doença.
?Se não é doença, não tem cura e muito menos pode ser tratada. Não podemos deixar questões religiosas interferir na ciência?, pontuou. Segundo o psicólogo, prosseguir com essa discussão é ?remar contra a correnteza?. Para ele, as discussões deveriam avançar em outro sentido.
?O problema dos homossexuais é outro. Eles sofrem com a não aceitação pela sociedade, pela família. Nós recebemos sim homossexuais em nossos consultórios, mas para resolver questões estas questões de aceitação, baixa autoestima, problemas com a família, dentre outros, nunca para dizer que opção sexual ele deverá seguir. Caso algum profissional da área de psicologia faça isso, ele será punido?, pontuou.
O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado, quer suprimir dois pontos da resolução da CFP, de 1999. No documento, a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com ?eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade? e de ?reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica?.