Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Os investigadores planejam tomar depoimentos de outras testemunhas e estão em busca do segundo indivíduo envolvido no crime.
Em relato a Polícia Civil a mãe da criança descreveu como ocorreu a agressão, a criança teve uma crise de cólicas e começou a chorar.
A investigação aponta que Susane Martins da Silva acreditava que o ex-marido namorava Lindaci, e, por ciúmes, enviou o chocolate adulterado
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência
De acordo com o esposo, Edmilson, a última vez que ela foi vista, estava na frente de uma lanchonete, portando R$ 600 em espécie.
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
Segundo informações do sargento Matias, do 13º Batalhão da Polícia Militar, o suspeito foi autuado na Lei Maria da Penha
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Segundo a Polícia Civil, o homem ameaçou o juiz que tratava da causa contra ele, chegando a procurar seu endereço.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Quando a polícia chegou ao local, o homem disse que não deixaria a mulher sair de lá e resistiu à ação policial.
O acusado de instalar a câmera alegou que o uso da mesma era para verificar qual a condução da ex na criação dos filhos
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.