O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Segundo comunicado da agência, um dos critérios para a mudança foi a melhora da perspectiva do ambiente fiscal em virtude da aprovação do novo arcabouço fiscal.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
A ministra afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Governador Rafael Fonteles visitará as obras em execução no município, além de participar de solenidade na Capitania dos Portos
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.