A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Os brasileiros garantidos nas chaves até aqui são Athletico, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.
O suplemento foi descoberto na década de 1940, mas só ganhou popularidade a partir dos anos de 1980, quando foi saborizado
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Os números do ídolo do futebol são impressionantes, e mesmo após 60 anos ainda não surgiu nenhum outro jogador que tenha alcançado as estatísticas de Pelé.