A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Elas são irmãs de Paulo Ferreira, o mandante do crime, onde seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Precilla Ferreira Pereira Fernandes e Luiz Ferreira dos Santos Neto, irmãos de Paulo Ferreira, o mandante do crime, foram presos hoje.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
Seis pessoas já foram presas durante as investigações do caso. As diligências seguem em andamento.
Outros suspeitos de envolvimento foram alvos de mandados. A prisão de Paulo Ferreira acontece sete dias após o crime.
João Rodrigues Neto Dias foi morto a tiros na frente das filhas na última terça-feira (13), na zona central de São Raimundo Nonato.
Dumont foi preso em flagrante por ter material de pornografia infantil em casa — seria a existência de uma outra potencial vítima de estupro.
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
O juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Influenciador foi recebido no aeroporto do Rio de Janeiro na manhã deste sábado (9/7) com uma intimação judicial
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal divulgou que um dos suspeitos investigados confirmou participação no assassinato dos dois.