Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Essa ação vem tramitando na Justiça desde 1993.
Julia Fontanelli foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 10 de agosto, na BR-163, em Campo Grande
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza.
130 mil pessoas deverão ser atendidas por ação, que atende beneficiários que se aposentaram antes da edição das emendas 20/98 e 41/03
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
Segundo o MPF do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não fosse divulgado
Lindsay conseguiu se livrar da prisão depois de pagar fiança, aprovada por outra juíza.
A magistrada acolheu a representação formulada pelos advogados da coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”
Entre os animais, estavam dois elefantes e dois camelos
Justiça Federal de MG decide que menino de 4 anos seja entregue ao pai
Estimativa da Justiça é que clube deva mais de R$ 50 milhões.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
Daniel Dantas e a irmã Veronica têm participação ativa nas fazendas, segundo a PF
Segundo TJ, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico
A empresa paralisou suas atividades em novembro de 2007 e hoje encontra-se em processo de recuperação
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
A apresentadora da Globo pede R$ 5 milhões à emissora Band por danos morais
Por falta de condições para abrigar os presos, a Justiça determinou a interdição
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
O primeiro trabalho será feito pela Defesa Civil do Município de Fortaleza