A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
O novo preisdente fez reunião com servidores e definiu os pontos
Presidente concedeu entrevista ao canal francês TV France 24
Doentes podem ir à Justiça para conseguir medicamentos de alto cust
A audiência acontecerá nesta segunda na UFPI
O projeto estimula a leitura e colabora na ressocialização
Invasores ainda resistem em sair das casas
Um grupo de jovens prestam homenagem para dolescentes violentadas
Os acusados podem entrar com pedido de apelação em até 10 dias.
O órgão tem a capacidade tanto de cobrar do Tribunal de Justiça
Parnaíba é a terceira cidade do estado a receber uma sede do MPF
A iniciativa também visa diminuir a reserva de mercado.
Dentre as irregularidades encontradas estão desvio de verba pública
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiõe
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
O deputado federal disse que vai recorrer da decisão
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
O ex-presidente foi alvo de um impeachment em 1992
É a primeira vez que um piauiense vai compor o conselho
54 integrantes do Diretório Nacional foram a favor da expulsão
O encontro terá depoimentos de pessoas que deixaram de ser gays
Números indicam uma queda considerável no número de homicídios