A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Em 2022, o "Big Brother Brasil" atinge a incrível marca de duas décadas ininterruptas no ar e incontáveis histórias na tela da Globo
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
Embalado, o Fluminense agora soma 11 vitórias consecutivas, sendo nove pelo Carioca e duas pela Libertadores.
Inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, o julgamento foi reagendado para o dia 22 de fevereiro às 13:30.
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
Segundo o relato de um médico, a empresa tampouco fazia questão de informar os riscos do uso de medicamentos como cloroquina e se recusava, nos primeiros meses da pandemia, a fazer testes para detecção do coronavírus em pacientes.
Familiares e amigos do cabo do BOPE compareceram até o local com objetivo de acompanhar a sessão, mas foram impedidos de entrar no prédio.
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Atacante foi enquadrado pela procuradoria duas vezes no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e será julgado no dia 17 de setembro pelo STJD
Allison Wattson era namorado de Camilla e confessou tê-la matado “acidentalmente”
O empresário foi condenado pelo júri popular, na madrugada desta segunda-feira (5), pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras e estupro. O juiz negou ao acusado de matar a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
A OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo.
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Se a moda pega, creio que o Athletico Paranaense precise reavaliar a contratação do jovem jogador.
Lucas Porto é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária maranhense Mariana Costa em 2016; Ele segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento