Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
As chamadas "rachadinhas" consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Ministro da Saúde fez pronunciamento em rede nacional de televisão nesta quarta-feira (6)
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
"A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outras não mais se atrevam'', disse ele
Premiação que nomeia estudos mais incomuns e irrelevantes da ciência anunciou os ganhadores e fez críticas à postura de nove governos em relação ao combate da pandemia
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro testou positivo para o coronavírus