Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Deputado afirmou que nome em lista internacional é
Joel está com tudo praticamente tudo pronto para o grande jogo.
Durante entrevista em São Paulo, a estrela falou a respeito de beleza, projetos, da querida filha, Sasha, e de amor
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Segundo ele, críticas não reduzirão as operações da Polícia Federal
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Dutra tem o apoio dos principais líderes do partido, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Apenas uma em cada cinco tentativas de participação dos internautas na rede é bem sucedida
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito
Piloto teria sido recompensado com renovação para 2009
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
O casal Nardoni é acusado de ter matado a filha Isabela, de oito anos
A criança nasceu prematura, após cerca de sete meses de gravidez
O Ministério da Justiça anunciou ter bloqueado mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Alexandre e Anna Carolina são acusados da morte da filha Isabella, de 5 anos
. A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu ontem pela manhã entre representantes da OAB