A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O parlamentar renunciou ao cargo no dia 20, uma semana depois que o Conselho de Ética da Casa aprovou a sua cassação por unanimidade.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio
O homem foi localizado em sua residência, no bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 é obrigado a declarar. Prazo vai agora até 31 de maio
Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
Em seu depoimento, João Paulo narrou detalhes da madrugada do dia 13 de fevereiro daquele ano, a manhã do crime e sobre as investigações.
Segundo o depoimento da mãe, Izadora estava dormindo na cama do irmão, quando ela decidiu tirar a vida da própria filha a sangue frio.
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
Anúncio vem após um áudio do parlamentar num grupo privado viralizar; no áudio, ele fala que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).